Durante a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente do Conagreste, Marlan Ferreira, teve a oportunidade de falar sobre a importância dos consórcios como intermediários no desenvolvimento dos municípios. Ele ressaltou que 75% dos municípios de Alagoas estão no Cadastro Único Convênios-CAUC, o que os impossibilita, muitas vezes, de receber recursos, reforçando assim, a relevância dos consórcios como ponte para que os municípios não deixem de receber investimentos.

Marlan também destacou a importância dos consórcios receberem uma reserva técnica de 3 a 4% do recurso parlamentar para gerir e executar os recursos destinados às obras de infraestrutura nos municípios. Segundo ele, é fundamental debater este tema para que exista uma lei que garanta essa reserva técnica aos consórcios.

O presidente do Conagreste teve a oportunidade de representar os interesses dos municípios da região e discutir propostas para o desenvolvimento regional. Sua fala na Marcha demonstra seu compromisso em buscar soluções inovadoras e eficientes para as demandas dos municípios e sua disposição em participar ativamente das discussões em nível nacional.

“Atualmente os parlamentares ficam impedidos de colocar recursos devido a inadimplência dos municípios no CAUC, e é através da Codevasf ou através dos Consórcios que os parlamentares podem destinar recursos aos municípios que estão nessa delicada situação. Desses recursos, quando são direcionados, de 3 à 4% ficam para a Codevasf ou para a Caixa. Estamos em busca de que essa porcentagem seja direcionada para os Consórcios, para que possamos contratar técnicos e engenheiros para elaborações de projetos e fiscalizações dessas obras e pavimentações”, destacou Marlan.

Os presidentes dos consórcios manifestaram apoio ao prefeito alagoano, mostrando interesse sobre a alternativa, o prefeito Marlan está articulando com os demais presidentes do Brasil uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira para elaboração dessa lei que garanta uma porcentagem dessas emendas para os consórcios.

O município, localizado às margens do Rio São Francisco, teve de adesão ao Consórcio aprovada na Câmara Municipal. Os termos e contratos devem ser assinados nos próximos dias.

Com a adesão ao Conagreste, São Brás terá acesso ao SIM/Conagreste, proporcionando desenvolvimento dos pequenos produtores e da agricultura familiar local, além de acesso a outras ações promovidas pelo consórcio.

Antes da aprovação do Poder Legislativo municipal, o prefeito de São Brás, Klinger Quirino, teve um encontro com o presidente do Conagreste, Marlan Ferreira, onde se informou sobre a adesão é levou o projeto para apresentar aos parlamentares.

“Estamos felizes com essa adesão e certos de que essa parceria será, assim como as demais que o consórcio tem, de muito trabalho e sucesso. Quero dar boas-vindas ao município de São Brás e vamos formalizar a adesão logo que possível”, disse Marlan Ferreira.

Há seis anos, a imprensa alagoana e as páginas oficiais do Governo do Estado, mostravam o início do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) e citavam a construção da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR), no município de Craíbas. Na época, o consórcio era voltado apenas para a questão dos resíduos, atualmente é uma entidade com atuação multifinalitária.

A audiência pública que tratou da construção e dos detalhes administrativos e operacionais da CTR, foi realizada no dia 16 de março de 2016, na Câmara de Vereadores de Craíbas. O Conagreste foi criando para que os seus municípios consorciados dividissem as despesas relacionadas à coleta, transporte, acomodação e destinação dos resíduos sólidos coletados nas cidades.

À época o secretário de Meio Ambiente, era Alexandre Ayres, que comanda atualmente a secretaria estadual de Saúde.

A CTR gerencia a destinação de resíduos sólidos de 21 município do Agreste alagoano, consorciados ao Conagreste. O local onde a mesma está instalada possui uma área de 81 hectares e só dos municípios que integram o Consórcio recebe 26.000 toneladas de resíduos sólidos por mês, uma média de 700 toneladas por dia.

Confira abaixo a íntegra de uma matéria divulgada pelo Governo de Alagoas e assista a matéria exibida no telejornal AL TV  2ª Edição clicando AQUI.

Construção de aterro sanitário é discutida

17/03/2016 09h11

Craíbas – A empresa contratada para construir um aterro sanitário e gerenciar a destinação de resíduos sólidos em 20 municípios do interior apresentou o projeto para os moradores e autoridades, na manhã de ontem, no município de Craíbas. A audiência pública, realizada na Câmara de Vereadores, é um dos requisitos necessários para a empresa obter a licença prévia.

Conforme os representantes da empresa, o aterro sanitário que irá atender ao Consórcio para Resíduos Sólidos do Agreste (Conagreste) será construído em uma área de 81 hectares, a maior parte deles no município de Craíbas e o restante já em terras de Arapiraca, que deverá receber o lixo doméstico, comercial e de construção civil dos 20 municípios. O aterro, que terá vida útil de 20 anos, terá capacidade para receber 6 toneladas de resíduos por dia.

O prefeito de Craíbas, Bruno Pedro (PTB), explicou que a Conagreste optou pelo aterro privado para cumprir as exigências da Lei de Resíduos Sólidos. “Devido ao avanço do prazo para cumprir a lei e a crise econômica, o consórcio não conseguiu financiamento junto ao governo federal. A solução encontrada, então, foi partir para um aterro privado, porque só assim seria possível atender a todos os municípios da região”, declarou.

Durante a audiência pública, os engenheiros da empresa, que instalaram o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) no município de Pilar – em atividade desde novembro do ano passado –, apresentaram relatório do estudo de impacto ambiental e tranquilizaram os moradores de áreas nas proximidades do local onde o aterro será construído. A empresa também se comprometeu em disponibilizar um ônibus, em uma data a ser combinada, para levar os moradores da região para conhecer o CTR de Pilar.

Na manhã desta terça-feira (21) prefeitos e representantes dos municípios consorciados junto ao Conagreste estiveram reunidos na sede do órgão, em Arapiraca, onde participaram de uma reunião que contou com as presenças de representantes da Caixa Econômica Federal que, na oportunidade, apresentaram as vantagens do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) para resíduos sólidos.

O objetivo do encontro foi levar aos municípios consorciados informações importantes sobre o FEP, um modelo de proposta e estudo em parceria público/privada para a gestão de resíduos sólidos, visto que no Brasil 50% desses resíduos ainda têm destinação inadequada.

O FEP CAIXA é administrado pelo banco, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17. A Caixa faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo, que tem como finalidade exclusiva financiar serviços técnicos especializados em apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em regime isolado ou consorciado.

Durante a explanação, os representantes da Caixa citaram como exemplo o resultado positivo de uma parceria formada recentemente junto a um consórcio de municípios cearenses. Na oportunidade o superintendente do Conagreste, Junior Mota, sugeriu a ida de um grupo de prefeitos até a região para conhecer de perto o sistema.

“Em comum acordo com os prefeitos e representantes dos municípios iremos alinhar uma visita para conhecer como funciona o sistema e os seus benefícios. A data ainda está a confirmar”, afirmou o superintendente.

O Conagreste está inscrito no último edital de chamamento público, demonstrando interesse em adquirir apoio técnico e financeiro para projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos. O edital é fruto de parceria inédita entre a CAIXA, BNDES e SEPPI

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Conagreste, o prefeito de Craíbas, Teófilo Pereira, pelo superintendente Júnior Mota e pela chefe de gabinete, Graça Lisboa. Ainda estiveram presentes os prefeitos José Pacheco (São Sebastião), Aldo Lira (Estrela de Alagoas), Suzy Higino (Olho D’água Grande), além de representantes dos demais 23 municípios consorciados. Representando a CEF estiveram presentes o gerente de filial GIGOV/Maceió, André Vieira, e o supervisor da GIGOV/Caixa, João Lima e Silva.

Conagreste e SEST/SENAT firmam parceria que vai beneficiar milhares de servidores dos municípios consorciados

Nesta quarta-feira (8) o presidente do Conagreste, da FECALAGOAS e prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, esteve no Palácio do Planalto em Brasília, onde representou o Estado de Alagoas num encontro entre os presidentes de consórcios públicos do Brasil e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. A reunião foi intermediada pelo presidente nacional da Rede de Consórcios, Victor Borges.

Na oportunidade, Marlan Ferreira debateu assuntos de grande importância para o país, a exemplo do aumento do teto de custeio para a saúde pública, como a necessidade de maior interação do governo federal com os consórcios públicos.

Participaram também da reunião o secretário da Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, Paulo Henrique Rodrigues, o diretor Ilário Marques e demais presidentes de consórcios públicos do país.

“Fiquei honrado em poder participar deste momento importante e tenho a certeza de que as medidas discutidas trarão melhorias significativas para a população, em especial aos alagoanos”, frisou Marlan Ferreira.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Marlan Ferreira, foi homenageado, nesta segunda-feira (16), durante o 1º Seminário Alagoano de Prefeitos e Gestores da Educação, que acontece no Teatro Gustavo Leite, em Maceió.

Marlan recebeu um prêmio das mãos do organizador do evento, Marcos Martins, por Limoeiro de Anadia, cidade da qual é prefeito, ser a primeira em Alagoas a trazer o ensino aplicado em Sobral, no Ceará, para o estado.

O seminário, que tem o apoio do Conagreste, tem como objetivo apresentar a experiência exitosa de educação aplicada na cidade ceareense, que é referência nacional e internacional em Educação Pública de qualidade.

Entre os temas abordados no seminário estão: a evolução educacional de sobral, ao longo dos últimos 25 anos; as contribuições da Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege); os desafios e perspectivas na formação de educadores;

Também serão tratados os 7 passos para melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); estruturação de ações da política educacional que impactam na aprendizagem escolar; dificuldades e os transtornos de aprendizagem. E as tecnologias educacionais das abordagens inovadoras na educação.

Como parceiro no evento, o Conagreste enviou o convite a todos os gestores consorciados, que foram ao seminário ou enviaram representantes para participar e se inteirar sobre a evolução da Educação e como melhorar o aprendizado e índices de avaliações para os seus respectivos municípios.

Em seu discurso, Marlan exaltou a Educação e os professores de Limoeiro e de Alagoas pelo trabalho e dedicação constantes.

“Eu fico feliz de estar aqui com essa plateia repleta de heróis, que são os professores. Temos aqui muitos professores, coordenadores, secretários. Meu abraço a cada um de vocês. Quero dizer que quando a pessoa faz com amor a coisa flui. O nosso trabalho na Educação de Limoeiro e, tenho certeza, em Alagoas nós tem os professores, coordenadores e secretários comprometidos com o desenvolvimento e crescimento do nosso estado. É a Educação que vai transformar e vem transformando a vida dos alagoanos e do Brasil”, destacou o presidente do Conagreste.

O prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, foi reeleito presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) para o biênio 2023/2024. A eleição aconteceu nesta quinta-feira (12), na Assembleia Geral realizada na sede da entidade, em Arapiraca.

Na ocasião, o prefeito de Craíbas, Teófilo Pereira, foi eleito vice-presidente e a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Conagreste foram formados.

Integram a Diretoria Executiva do novo mandato de Marlan os nomes dos seguintes prefeitos: Júlio Cézar (Palmeira dos Índios), Marcelo Lima (Quebrangulo), Leopoldina Amorim (Maribondo) e José Pacheco Filho (São Sebastião).

Já o Conselho Fiscal foi composto por três conselheiros titulares e três suplentes. Os titulares são: Geraldo Cícero (Taquarana), Ana Paula Santa Rosa (Belém) e Suzy Higino (Olho D’água Grande). Já os suplentes são: Josias Aprígio (Minador do Negrão), Aldo Lira (Estrela de Alagoas) e Lucas Santos (Traipu).

Prefeitos dos municípios consorciados participaram ou enviaram representantes para a assembleia, que além da eleição também teve apresentação do orçamento, prestações de contas, ações realizadas e por realizar.

A recondução de Marlan à presidência do Conagreste consagra o desenvolvimento e expansão que o consórcio teve em seu primeiro mandato. Após ter sua reeleição confirmada, ele se comprometeu em continuar fortalecendo o Conagreste para levar desenvolvimento aos municípios alagoanos.

“Quero agradecer a todos os prefeitos por terem nos reconduzido a mais um mandato. Para mim é uma honra representar, por mais dois anos, cada um dos municípios consorciados. Neste ano, vamos focar no fortalecimento do Selo de Inspeção Municipal (SIM) e levá-lo para todos os municípios de Alagoas, assim como outras ações que levem mais dignidade e desenvolvimento aos municípios consorciados”, destacou o presidente reeleito.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Marlan Ferreira, entregou, na manhã desta terça-feira (27), os certificados de conclusão do curso de formação para operador de retroescavadeira, ministrado através de uma parceria entre o Consórcio e o Sest/ Senat.

O curso, realizado na cidade de Limoeiro de Anadia, ofertou módulos com aulas teóricas e práticas e contou com 15 alunos oriundos de municípios vizinhos como Arapiraca, Taquarana, Lagoa da Canoa, Feira Grande e Craíbas. A mobilização junto às prefeituras foi coordenada pelo Conagreste.

“O conhecimento é a porta de entrada para o sucesso. Esse curso, além de atualizar os conhecimentos, proporciona a esses profissionais maior credibilidade junto ao mercado de trabalho, seja em prefeituras ou empresas privadas”, frisou o presidente do Conagreste e prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, que participou da entrega dos certificados ao lado do superintendente Júnior Mota, diretoria do Consórcio e do técnico de formação profissional do SEST/SENAT, José Hélio Correia.

De acordo com a superintendência do Conagreste, duas novas turmas do mesmo curso serão abertas a partir de fevereiro. A próxima terá Girau do Ponciano como polo e contemplará municípios vizinhos como Traipu, Campo Grande, Olho d’Agua Grande, entre outros. A terceira turma será ministrada em Palmeira dos Índios, contemplando municípios do entorno.

Dentro da mesma parceria, outros dois cursos também estão programados para serem realizados no primeiro semestre de 2023: Condução de Transporte Escolar e Condução de Veículos de Emergência.

Menos de 30 dias depois de receber o primeiro selo de Inspeção Municipal Consorciado de Alagoas (SIM/Conagreste), o proprietário do Laticínio São José, Tiago José dos Santos, já está colhendo os louros de ter seus produtos inspecionados.

Em visita ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), na última sexta-feira (16), onde foi recebido pelo presidente do consórcio, Marlan Ferreira, Tiago contou que teve que ampliar a produção do laticínio em mais um turno, após a concessão do selo SIM/Conagreste.

O produtor disse que está vendendo mais e que não está sobrando mercadoria. Tiago também disse que o intuito de sua visita ao consórcio foi para agradecer, mais uma vez, a parceria e apoio do Conagreste.

“Graças a Deus, depois que recebemos o selo, a procura pelo produto aumentou. Graças a Deus estão procurando muito! Antes, estava sobrando. Eu não estava nem sabendo o que fazer com o leite e muita mercadoria sobrando. Mas depois que recebemos o selo, o pessoal está procurando muito o produto, está sendo bem aceito. Graças a Deus e a vocês do Conagreste, que nos deram todo o apoio e incentivo. Obrigada mesmo!”, disse Tiago.

Os produtores interessados em adquirir o selo SIM/Conagreste devem procurar a secretaria do de Agricultura do seu município para saber como proceder. Os produtores também poderão participar como fornecedores de gêneros alimentícios de programas como PNAE e PAB. Além do presidente Marlan Ferreira, também receberam Tiago José, o superintendente do Conagreste, Júnior Mota; a chefe de gabinete, Graça Lisboa; e o contador Jackson Nicácio.

A entrega do primeiro selo de Inspeção Municipal Consorciado de Alagoas, gerido e executado pelo Conagreste, foi realizada no dia 05 de dezembro, no Laticínio São José, em Craíbas.

Toda a equipe do Conagreste; o prefeito de Craíbas, Teófilo Pereira; o secretário de Agricultura do município, Ivan José dos Santos; representantes do Sebrae Alagoas; e autoridades e representantes de diversas instituições participaram da solenidade.