O presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Marlan Ferreira, participou, nesta segunda-feira (12), de uma reunião sobre o 1º edital chamamento público conjunto para estruturação de projetos no setor de Resíduos Sólidos Urbanos, em Brasília.

A chamada tem como público-alvo estados, consórcios intermunicipais e arranjos regionais com população a partir de 150 mil habitantes na região Norte, e de 200 mil pessoas nas demais regiões. O arranjo regional que tiver mais de 40 municípios poderá apresentar mais de uma proposta, de modo a contemplar os municípios envolvidos.

Marlan, que além do Conagreste também preside a Federação de Consórcios públicos de Alagoas (FEC/AL), discutiu o edital o tema, que estimula a regionalização dos serviços e participação privada no manejo de resíduos sólidos urbanos, com o presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNPC), Vitor Borges; o diretor Programa de Parcerias Privadas do Ministério da Economia, Manoel Renato; o presidente do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas (Corse/AL) e prefeito de Girau do Ponciano, David Barros; e com secretário executivo da FEC/AL, Eraldo Nunes.

O edital foi lançado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME), a CAIXA e o BNDES. A iniciativa atende demanda do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Conforme o edital, as concessões terão o projeto financiado pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA) ou pelo BNDES.

A parceria entre SEPPI, CAIXA e BNDES visa aceleração do desenvolvimento regional no país, a partir da união de expertises das instituições para promover o marco do saneamento e desenvolvimento da infraestrutura socioeconômica do Brasil.

“É uma iniciativa que tem como intuito estruturar projetos de concessões no setor de resíduos sólidos urbanos. É importante a discussão, visto que é fundamental ampliarmos as opções de investimentos na área do saneamento, para melhorarmos o serviço, que é essencial, e levarmos para regiões que ainda não possuem”, afirmou Marlan Ferreira.

A inscrição para o chamamento público conjunto é gratuita e pode ser feita de 12/12 a 28/02 no endereço: https://www.concessoes.caixa.gov.br/sifep-portal/#/chamamentoPublico