O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) participou, nos dias 13 e 14 de setembro, do Fórum de Consórcios Públicos, na sede da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília.
O Fórum reuniu representantes de 100 consórcios públicos do país, para debater a relação dos consórcios com as administrações públicas municipais e os aspectos e desafios burocráticos vivenciados pelos gestores.
Dentre as pautas discutidas estão a necessidade de revisão da legislação dos consórcios públicos e o Projeto de Lei que permite que eles possam instituir fundos, para custear programas e ações de interesse público, e receber emendas parlamentares na área de Saúde.
O Conagreste foi representado pela advogada Brígida Alencar. Ela foi recebida pelo presidente da CNN, Paulo Ziulkoski, e pela equipe técnica da instituição. A advogada falou sobre a importância do evento para os consórcios públicos e para as gestões municipais.
“O evento é muito importante, que reúne consórcios de todo o Brasil discutindo vários temas relevantes. É um momento em que os consórcios podem dizer quais foram os avanços, quais foram as dificuldades que tiveram, em uma troca de experiências bastante relevante. Vai ser um evento anual e é importante ter esse intercambio entre os consórcios. Um tema bem destacado foi o PL196, cuja aprovação vai permitir que os consórcios possam receber emendas para recursos da saúde”, destacou Brígida Alencar.
De acordo com a CNM, todas as contribuições apontadas pelos representantes de consórcios serão analisadas e devem nortear a atuação da entidade no Executivo e no Legislativo federal. O painel também foi o momento em que os participantes tiveram espaço para destacar as ações de seus consórcios públicos para a melhoria da gestão municipal.
No intuito de levar orientação e melhor qualificação para os produtores dos nossos municípios consorciados, O Consórcio Internacional do Agreste Alagoano (Conagreste), em parceria com o Senac Alagoas (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), reuniu, nesta quarta-feira (16), empresários agroindústrias para a oficina: Boas Práticas de Fabricação.
A oficina, ministrada pela chef Lhá Guimarães, pautou as boas práticas na fabricação de alimentos, apontando os principais perigos e meios de contaminação durante o processamento. Também foram elencadas as ferramentas de controle utilizadas para garantir a redução de riscos e um alimento seguro para o consumo.
As veterinárias do Serviço de Inspeção Municipal Consorciado do Conagreste (SIM/Conagreste), Taíne Soares e Camila Santos, acompanharam a oficina e verificaram de perto a participação dos produtores potenciais à adesão e conquista do selo, que aumenta a qualidade do seus produtos e amplia a comercialização.
De maneira interativa, os participantes da oficina foram orientados quanto à importância da higiene pessoal, assim como do local, dos equipamentos e utensílios , e os cuidados e medidas que devem ser tomadas no momento da fabricação dos produtos. As Boas Práticas de Fabricação (BPF) são formas de garantir aos consumidores que eles estão consumindo algo que foi inspecionado e aprovado pelo órgão que regulamenta a produção. Isso faz com que uma indústria se torne muito mais confiável e tenha controle sobre o que é produzido e ofertado no mercado.
Pensando em atualizar os produtores quanto aos cuidados necessários durante a fabricação, o Conagreste promoveu a oficina em parceria com o Senac, no intuito de garantir que os produtores primem pelas suas produções e que os alimentos tenham alta qualidade e excelência na fabricação, como manda as leis sanitárias vigentes. Desta forma, tanto o produtor, quanto o consumidor são beneficiados.
“A oficina de boas práticas na fabricação de alimentos foi bastante produtiva para nossos produtores. Eles tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e aprender novas técnicas de controle, para assim terem a produção alimentar livre de microrganismos patogênicos. Logo, nós do SIM/Conagreste, vimos o quanto é essencial a qualificação técnica dos manipuladores, a fim de garantir a qualidade higiênico sanitária dos alimentos produzidos por eles, que buscam o selo de inspeção”, ressaltou a veterinária do Conagreste, Camila Santos.
Em uma solenidade repleta de autoridades, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Marlan Ferreira, realizou as primeiras entregas de tratores e implementos agrícolas a municípios consorciados.
O evento aconteceu em frente à sede do Conagreste, em Arapiraca, e além de prefeitos dos municípios consorciados, contou com a presença do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Neste primeiro lote de entregas, nove dos 26 municípios consorciados foram contemplados: Campo Grande, Craíbas, Feira Grande, Limoeiro de Anadia, Maribondo, Olho D’Água Grande, São Sebastião, Taquarana e Traipu.
Ao todo, foram entregues 12 tratores, 12 grades de arado e seis carroças agrícolas. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma ação do ex-senador Fernando Collor, que garantiu quase R$ 30 milhões em recursos em uma emenda parlamentar.
O intuito é que os equipamentos agrícolas ajudem os municípios para que eles possam garantir o suporte necessário aos pequenos produtores, ampliando a condição de trabalho e geração de renda.
O presidente do Conagreste, Marlan Ferreira, falou sobre as ações do consórcio e destacou que os tratores e equipamentos agrícolas irão favorecer o agronegócio nos municípios consorciados e beneficiar os pequenos agricultores rurais.
“Estes tratores e os equipamentos vão auxiliar os municípios consorciados e atender principalmente ao homem do campo, a agricultura familiar do Agreste alagoano. O Conagreste se tornou um grande instrumento de desenvolvimento no Estado de Alagoas. As ações do consórcio visam fortalecer e aumentar a capacidade de formulação e implementação de políticas públicas necessárias para os municípios consorciados. Desta forma, unidos, nós também melhoramos a prestação dos serviços públicos. A entrega desses tratores e implementos agrícolas retrata isso e nós estamos muito felizes com essa conquista”, afirmou o presidente do Conagreste.
Marlan ressaltou a importância do recurso que permitiu a compra dos equipamentos e afirmou que outros municípios serão contemplados em uma próxima etapa de entregas.
“Recebemos este recurso por meio de uma emenda parlamentar do ex-senador Fernando Collor, que sempre foi um parceiro do Conagreste, e estamos dando vazão a ele. Além destes equipamentos entregues hoje, outros chegarão para ser entregues a outros municípios. As entregas serão de forma gradativa”, ressaltou Marlan.
Acompanhando toda a solenidade, o do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, falou sobre a importância do Conagreste para o desenvolvimento dos municípios alagoanos e afirmou que o Congresso tem ações para que os consórcios públicos possam receber emendas parlamentares de forma direta, sem a necessidade de passar pelos governos estaduais.
“O Marlan, um lutador, me reclamava todos os dias para que esse recurso, aportado pelo ex-senador Fernando Collor, fosse liberado, pois os municípios precisavam das máquinas, e eu fui buscar a liberação, pois sabia que isso favorece uma quantidade enorme de municípios. Quero ressaltar que o consórcio público é o caminho de serem agilizadas as obras, as ações e de conseguir atender de maneira menos burocratizada os municípios. Com estes equipamentos, o Conagreste se organizará, vai dar uma autonomia a todos os seus municípios, para melhorar suas estradas vicinais e suas interligações entre povoados”, frisou Arthur Lira.
Também participaram da solenidade, o vice-presidente do Conagreste e prefeito de Craíbas, Teófilo Pereira; os prefeitos: Leopoldina Amorim (Maribondo), Marcelo Lima (Quebrangulo), Suzy Higino (Olho D’Água Grande), Téo Higino (Campo Grande), Zé Pacheco (São Sebastião), Aldo Lira (Estrela de Alagoas), Davi Barros (Girau do Ponciano); além de vice-prefeitos, secretários municipais.
O presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Marlan Ferreira, realizou, nesta sexta-feira (29), a primeira entregas de tratores e implementos agrícolas a municípios consorciados. O evento aconteceu em frente à sede do Conagreste, em Arapiraca, e além de prefeitos dos municípios consorciados, contou com a presença do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.
Neste primeiro lote de entregas, nove dos 26 municípios consorciados foram contemplados: Campo Grande, Craíbas, Feira Grande, Limoeiro de Anadia, Maribondo, Olho D’Água Grande, São Sebastião, Taquarana e Traipu. Ao todo, foram entregues 12 tratores, 12 grades de arado e seis carroças agrícolas. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma ação do ex-senador Fernando Collor, que garantiu quase R$ 30 milhões em recursos em uma emenda parlamentar.
Palmeira dos Índios assinou, na última sexta-feira (24), o termo de adesão ao Serviço de Inspeção Municipal gerido e executado pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste). O município já é um dos consorciados e formalizou a adesão ao SIM/Conagreste.
O prefeito Júlio Cezar assinou o termo de adesão na presença de produtores locais e de técnicos da secretaria de Agricultura do município.
Com adesão ao SIM/Conagreste os fabricantes de produtos de origem animal terão a certificação de qualidade que o selo oferece e vão poder comercializar seus produtos não só em Palmeira dos Índios, mas em todos os 26 municípios que atualmente integram o Consórcio.
O Sim/Conagreste é o primeiro Selo de Inspeção Municipal Consorciado de Alagoas e tem como intuito legalizar e adequar os produtos de origem animal de empreendedores e agroindústrias familiares dos municípios consorciados, para que, deste modo, produtores rurais possam transformar e agregar valor ao leite, a carne, o mel, os ovos, pescados e seus derivados com qualidade, resultando em uma agricultura mais forte.
O prefeito Júlio Cezar falou sobre as vantagens da adesão ao SIM/Conagreste para os produtores e para o município.
“Isso abre mercado, oportunidade, leva esperança, geração de emprego e investimentos neste setor […] os produtores vão poder vender para o PAA, PNAI, para programas de alimentação desses municípios e, também, participar de chamadas, concorrências e compras públicas na aquisição de alimentos. Então, anunciei esta medida para eles, que também terão direito à assistência técnica. Foi mais um importantíssimo momento para os nossos agricultores, porque isso fortalece demais o setor e, consequentemente, a economia”, declarou Júlio Cezar na oportunidade.
O Conagreste tem ao todo 26 municípios formalmente integrados: Arapiraca, Belém, Campo Alegre, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Maribondo, Minador do Negrão, Olho D’Água Grande, Palmeira dos índios, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, São Sebastião, Tanque D’Arca, Taquarana, Traipu, Santana do Ipanema, São Brás e Viçosa.
Os produtos que conquistarem o selo SIM/Conagreste poderão ser comercializados em todos os 26 municípios de forma legal. Há outros cinco municípios em processo de adesão.
O município de Viçosa oficializou, nesta terça-feira (18), sua adesão ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste). O prefeito do município, João Victor Calheiros, assinou o termo de convênio de cooperação, cuja lei foi aprovada pelo Legislativo Municipal.
A adesão de Viçosa ao Conagreste foi formalizada na presença das médicas veterinárias, Taíne Soares e Camila Santos, que representaram o consórcio. O secretário de Agricultura do município, Israel Moura, também estava presente.
Com a adesão, o município de Viçosa terá acesso ao 1º Serviço de Inspeção Municipal Consorciado de Alagoas, o SIM/Conagreste, que inspeciona e certifica produtos de origem animal, permitindo que eles sejam produzidos com qualidade e comercializados em todos os 26 municípios que integram o Conagreste.
“A gente vai fomentar a nossa agricultura familiar, nosso pequeno produtor, as nossas associações e, assim, levar todos esses produtos para serem comercializados nos municípios que integram o consórcio. É uma conquista muito grande para Viçosa, que levará renda, ocupação e desenvolvimento para nossa cidade e para o nosso campo”, afirmou o prefeito de Viçosa, João Victor Calheiros.
O secretário de Agricultura, Israel Moura, disse que cinco produtores do município já solicitaram a adesão ao SIM/Conagreste e outros cinco devem solicitar nos próximos dias. “O mais importante de tudo isso é essa abrangência de mercado: é sair de um município, apenas, para 26”, destacou Moura.
Ainda de acordo com o secretário, o Município havia criado um sistema de inspeção próprio, mas todo o processo era estritamente local. “Foi quando o prefeito João Victor teve a ideia de abraçar esse trabalho em conjunto com o Conagreste, porque aumentaria esse universo para 26 municípios e esse limite pode chegar a até mais, porque novas cidades estão aderindo”, frisou o secretário.
Representando o consórcio, a médica veterinária, Taíne Soares, deu boas-vindas ao município de Viçosa e ressaltou os benefícios da adesão.
“Todo produto de origem animal precisa ter um selo de inspeção. E com Viçosa no Conagreste, o Selo de Inspeção Consorciado fica acessível para os produtores. Além do SIMc, o município também terá direito a todos os outros serviços e ações compartilhadas via Conagreste. O consórcio possui vários editais, de produtos e serviços, a exemplo de fardamento, iluminação pública, tratamento de resíduos sólidos. Isso gera eficiência e economia de recursos públicos”, pontuou a veterinária do Conagreste.
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) e a Cão e Gato Veterinária formalizaram uma parceria que facilita a adesão e contratação dos serviços do Castramóvel para os municípios consorciados e convenentes.
A iniciativa permite que as gestões municipais, mediante a contratação do serviço de forma facilitada, levem benefícios à população, realizando a castração de cães e gatos.
A unidade móvel da Cão e Gato Veterinária possui uma estrutura apropriada para atender os animais, na qual, além dos procedimentos de castração, também poderá realizar exames prévios, prescrição de medicamentos e passar orientação para os tutores, inclusive com cuidados pós-operatórios. A equipe médica e técnica é especialista e competente.
A castração de animais atua indiretamente no controle de zoonoses, evita patologias graves, reduz a agressividade do animal e auxilia no controle populacional e na redução do abandono. Além disso, os serviços do Castramóvel poderão ser executados nos municípios após contrato firmado e agendamento. Serão atendidos animais vacinados e não vacinados, domiciliados, semidomiciliados ou de vida livre.
Os municípios interessados na contratação devem entrar em contato com o Conagreste, para que a adesão seja formalizada, o contrato firmado e o atendimento na cidade contratante agendado.
Em pronunciamento à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL), na última terça-feira (25), o deputado estadual Fernando Pereira (PP) exaltou o trabalho do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) como um exemplo a ser seguido em benefício dos pequenos e médios produtores do estado.
O parlamentar destacou, durante seu discurso, que o Serviço de Inspeção Municipal gerido e executado pelo Consórcio, o SIM/ Conagreste, tem conseguido junto aos municípios consorciados uma experiência exitosa.
“O Conagreste, que é um consórcio do Agreste, que tem como presidente o prefeito de Marlan (Ferreira) da cidade de Limoeiro, sai na frente, porque juntou 26 municípios do estado de Alagoas […] os municípios assinaram e juntos têm o SIM, que é o selo de Inspeção Municipal, que quando se faz pelo consórcio, todos eles podem vender dentro daqueles municípios. Então, o Município está sendo muito mais facilitador do que o Estado de Alagoas”, declarou o parlamentar antes de pedir agilidade nas ações do parlamento para os produtores do estado.
A declaração do deputado foi dada no mesmo dia em que ele alertou os deputados sobre o prazo de funcionamento de um abatedouro do município de Viçosa, na região da Zona da Mata alagoana, que, segundo o deputado, vence no dia 22 de julho deste ano.
O SIM/Conagreste é um modelo de Inspeção que tem sido discutido entre os municípios do estado. Além de levar segurança alimentar, o Serviço também propicia que os pequenos produtores tenham aumento na renda, ampliação de mercado e a qualidade dos produtos de origem animal devidamente certificada.
O Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste) é o primeiro consórcio público a gerir e executar um Serviço de Inspeção Municipal de forma consorciada em Alagoas. A iniciativa pioneira tem chamado a atenção de outros consórcios públicos que estão buscando implementar o Serviço.
Nesta quinta-feira (20), o Conagreste foi convidado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri/AL) a participar de uma reunião com a secretária Carla Dantas, o presidente da Adeal (Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas), Otávio Tavares, e representantes de outros consórcios públicos municipais, para falar sobre o SIM/Conagreste e tratar sobre a certificação de produtos regulamentada, que consiga atender as cidades e os produtores alagoanos.
O SIM/Conagreste é um modelo de Inspeção que tem sido discutido entre os municípios do estado. Além de levar segurança alimentar, o Serviço também propicia que os pequenos produtores tenham aumento na renda e ampliação de mercado.
O SIMc tem o intuito de legalizar e fiscalizar os produtos de origem animal de empreendedores e agroindústrias familiares dos municípios consorciados. Deste modo, produtores rurais podem transformar e agregar valor ao leite, a carne, o mel, os ovos, e pescado e seus derivados, com qualidade e gerando uma agricultura mais forte.
O coordenador administrativo do SIM/Conagreste, Antonio Jatubá, o secretário geral de Limoeiro de Anadia, Max Ferreira e o secretário de Agricultura de Limoeiro, Luciano Soares, representaram o Consórcio na reunião.
São Brás é o mais novo município a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste). O protocolo de adesão, assinado pelo prefeito Klinger Quirino, passou pela aprovação do Legislativo para efetivação.
O superintendente do Conagreste, Junior Mota, e membros da equipe técnica do consórcio foram até São Brás para a assinatura do termo. Na ocasião, também estavam presentes o secretário de Agricultura do município, Cândido Tavares, e o empresário, dono do Frigorífico Safé, Hilton Pivetá.
Com a adesão, São Brás terá acesso às demandas e ações conjuntas realizadas pelo Conagreste, incrementando a qualidade dos serviços públicos prestados à população, além de inserir seus pequenos produtores no Serviço de Inspeção Municipal gerido e executado pelo Consórcio.
Atualmente o Conagreste conta com 24 municípios e tem como presidente o Prefeito de Limoeiro de Anadia, Marlan Ferreira, que deu boas-vindas ao novo convenente do Consórcio.
“É uma honra para nós que fazemos o Conagreste recebermos o município de São Brás. Mais um que vem para agregar e fortalecer o consórcio. É o início de uma parceria muito benéfica e feliz, tenho certeza”, destacou Marlan Ferreira.
