Cumprindo agenda em Brasília, o presidente do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano (Conagreste), Marlan Ferreira, participou de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir melhorias para os consórcios públicos e a viabilização de políticas públicas de difícil implementação através dos mesmos, como uma importante estratégia para o desenvolvimento dos municípios.

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (27), contou com a participação de outros presidentes de consórcios públicos do País, e faz parte da Marcha dos Consórcios Públicos, promovida pela Rede Nacional dos Consórcios (RNC), que acontece em Brasília.

Durante o encontro com Arthur Lira, os presidentes e representantes dos consórcios públicos pediram apoio a emendas do Projeto de Lei 4576/21, do Senado, que regulamenta a criação e o funcionamento das associações de municípios, destinadas a representar e defender os interesses políticos, econômicos, educacionais, culturais e sociais das cidades. O texto, de autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), está agora em análise na Câmara dos Deputados, Casa comandada por Lira.

Os consórcios públicos negociam mudanças em algumas emendas do PL.

A Marcha dos Consórcios Públicos ocorre na programação paralela da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Vale ressaltar que Marlan Ferreira representa na primeira o Conagreste e a Federação dos Municípios Alagoanos (Fec/AL), da qual também é presidente, e na segunda, Limoeiro de Anadia, cidade da qual é prefeito.

Ambos os eventos acontecem até está quinta-feira (28).

De acordo com dados da CNM há em torno de 600 consórcios públicos em atuação no Brasil. O órgão estima que até o final de 2022, quase 85% dos Municípios brasileiros irão integrar pelo menos um consórcio público.

“ Estamos buscando melhores condições de atuação. É preciso destacar que os consórcios são importantes para os Municípios, para se fazer políticas públicas. No entanto, muitas dessas políticas são perpetradas em Brasília e os consórcios por cumprir essas políticas deixam de realizar ações e soluções necessárias, não cumprindo as funções para a qual foi criado. É preciso compreensão de quem faz essas políticas para que os consórcios possam realmente viabilizar as necessidades importantes e que são de difícil implementação nos municípios”, pontuou Marlan Ferreira.