Leis, Memoriais e Normas – SIM CONAGRESTE
Anteprojeto da lei do SIM | Baixar |
Regulamentação do SIM CONAGRESTE | Baixar |
Requerimento de solicitação de registro | Baixar |
Memorial descritivo para registro de produtos e rótulos | Baixar |
Memorial econômico e sanitário do estabelecimento | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Pescado | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Mel | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Laticínios | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Matadouros de aves e pequenos animais | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Matadouros/Frigoríficos de bovinos/bubalinos | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Matadouros de ovinos e caprinos | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Matadouros/Frigoríficos de suínos | Baixar |
Normas técnicas de instalações e equipamentos – Fábrica de conservas de produtos cárneos | Baixar |
Normas técnicas para unidade de beneficiamento de ovo | Baixar |
Orientação geral para agroindústrias | Baixar |
Programa de Trabalho SISBI – POA | Baixar |
Leis Municipais de constituição do SIM
Lei de constituição do SIM – Município de Belém | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Boca da Mata | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Campo Alegre | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Campo Grande | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Coité do Nóia | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Craíbas Emenda modificativa da lei do SIM – Município de Craíbas | Baixar Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Estrela de Alagoas | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Feira Grande | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Girau do Ponciano | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Igaci | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Japaratinga | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Lagoa da Canoa | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Limoeiro de Anadia | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Maragogi | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Maribondo Emenda modificativa da lei do SIM – Município de Maribondo | Baixar Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Minador do Negrão | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Olho D’água Grande | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Palmeira dos índios | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Quebrangulo | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de São Brás | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de São Sebastião | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Tanque D’Arca | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Taquarana | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Teotônio Vilela | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Traipu | Baixar |
Lei de constituição do SIM – Município de Viçosa | Baixar |